Finalmente a Direção-Geral de Saúde (DGS) reconheceu publicamente que os Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) podem ser utilizados durante a pandemia COVID-19.
A constatação da entidade responsável por regulamentar,orientar e coordenar as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença em Portugal, foi anunciada em 20 de julho em infografia para a População que tem por título “Sistemas AVAC”. O documento responde às principais preocupações que a Associação representativa do Setor, a APIRAC, transmitiu à DGS ao longo dos últimos meses.
Foram ainda atualizadas e republicadas as orientações técnicas da DGS que fazem referências nesta matéria, nomeadamente: 009/2020; 022/2020; 023/2020; 024/2020; 025/2020; 028/2020; e, 030/2020.
Os sistemas AVAC são usados para proporcionar condições ambientais confortáveis (temperatura e humidade) e ar novo em espaços interiores. Estes sistemas podem ser configurados em diferentes tipologias, dependendo da utilização e das funções do espaço ou edifício.
Como tem sido defendido também pela APIRAC, recomenda a DGS que sejam cumpridas algumas regras, entre as quais: limpeza e manutenção de acordo com as indicações do fabricante, por empresa certificada para serviços de instalação e manutenção de Sistemas AVAC; e, a renovação frequente do ar, de forma a assegurar, sempre que possível, uma boa ventilação nos espaços.
Recentemente, a OMS emitiu um comunicado sobre as vias de transmissão do SARS-CoV-2, onde foi confirmado que a transmissão do vírus ocorre maioritariamente através de secreções e gotículas e do contacto próximo com pessoas infetadas, não excluindo a possibilidade de transmissão por aerossóis, embora não existam evidências de infeção humana por SARS-CoV-2 causada por aerossóis infeciosos distribuídos pelos sistemas AVAC. O risco é inclusivamente classificado como muito baixo.
Posição idêntica tem a agência da União Europeia “European Centre for Disease Prevention and Control”, responsável pela monitorização da pandemia, na sua publicação “Heating, ventilation and air-conditioning systems in the context of COVID-19, 22 June 2020”. Este organismo sustenta que ”os sistemas AVAC podem ter um papel complementar na redução da transmissão em espaços internos, aumentando a taxa de trocas de ar, diminuindo a recirculação de ar e aumentando o uso de ar exterior”, e que “aumentar o número de trocas por hora reduzirá o risco de transmissão em espaços fechados, o que será possível com o recurso a ventilação mecânica”.
Ainda segundo a DGS, o ar condicionado é solução para combater o stress térmico: “Permanecer duas a três horas por dia num ambiente fresco, ou com ar condicionado, pode evitar as consequências nefastas do calor, particularmente no caso de crianças, pessoas idosas ou pessoas com doenças crónicas” (constante do documento da DGS “Ondas de calor – Recomendações para a população”).
A APIRAC continua a afirmar que não existe legislação que proíba o funcionamento dos sistemas de ar condicionado e que a DGS nunca recomendou o seu não funcionamento. Aliás, considera a Associação que, com a forte capacidade de ação diluidora destes sistemas, e com a inerente redução da carga viral, é legítimo considerar estes sistemas como imprescindíveis armas de combate à COVID-19, em conjunto com as prescrições sanitárias emitidas pela DGS.