Eurodeputada Julia Reda diz que há movimentações para que a nova legislação dos direitos de autor seja votada o quanto antes.
A votação final dos polémicos Artigo 13 e Artigo 11 pode ser antecipada e decorrer já na próxima semana, alerta a eurodeputada Julia Reda. Segundo um vídeo publicado no Twitter, o grupo do Partido Popular Europeu, liderado por Manfred Weber, estará a tentar antecipar a votação.
Em causa pode estar um grande protesto contra a nova diretiva marcado para o dia 23 de março e que é conhecido nas redes sociais como o #StopACTA2 ou #SaveYourInternet. Ao antecipar a data de votação, os eurodeputados votariam sem ter em conta aquele que provavelmente será o movimento de protesto contra o polémico artigo.
Segundo informações avançadas anteriormente, a votação final no Parlamento poderia decorrer entre os dias 25 e 28 de março, 4 de abril ou entre 15 e 18 de abril.
A notícia chega numa altura em que continuam a surgir críticas ao formato final do Artigo 13. Desta vez foi o comissário da proteção de dados da Alemanha, Ulrich Kelber, a deixar ‘farpas’ à proposta legislativa.
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O alemão diz que apesar de não serem obrigatórios, os filtros de upload estão inevitavelmente implícitos no Artigo 13, pois serão a única forma possível de as empresas examinarem tudo aquilo que é carregado pelos seus utilizadores.
E como muitas empresas simplesmente não terão capacidade para licenciar os catálogos de conteúdos protegidos, isso pode acabar por reforçar o monopólio das grandes tecnológicas, alerta Ulrich Kelber.
Artigo 13 avança. Versão final da reforma dos direitos de autor aprovada