É já na terça-feira que o Parlamento Europeu vai votar a polémica diretiva dos direitos de autor, onde está o Artigo 13, que agora se chama Artigo 17. Manifestações pela Europa marcadas para este sábado, 23 de março.
“O meu nome é Julia, sou a pirata no Parlamento Europeu. Estou a lutar para tornar os direitos de autor na UE unificados, progressivos e preparados para o futuro”. É esta a mensagem com que Julia Reda, a jovem eurodeputada do Partido Pirata alemã recebe os seus visitantes – não só alemães, mas de muitas partes da Europa – ao seu site. É Reda que, através do seu Twitter, tem revelado mais informações sobre os avanços e recuos à diretiva dos direitos de autor.
Foi ela que também evidenciou esta semana que, embora os artigos polémicos 11 e 13 se mantenham, este último passou a chamar-se 17 esta semana e divulgou inclusive a versão final da diretiva de que tantos falam – pode vê-la aqui. A Google, a Wikipédia e vários académicos têm-se mostrado contra a já famosa diretiva. Quem está contra garante que a nova lei, graças aos artigos 11 e 13, “vai mudar e limitar por completo a internet como a conhecemos” e, com as plataformas e redes sociais a serem obrigadas (indiretamente) a criarem ou reforçarem filtros de upload automáticos, a criatividade online “fica em causa”, bem como criam-se “novos perigos relacionados com censura online”, como vimos na entrevista que fizemos a um responsável da Wikipédia.
Em sentido contrário, a Comissão Europeia publicou um artigo no site Medium, onde defende a diretiva na sua missão de proteger os detentores de direitos de autor e os artistas europeus.
The official version of the #copyright trilogue agreement is online now, translations will follow shortly. Don’t get a heart attack when you see #Article13 has been renumbered #Article17, both the old and the new numbers will show up on MEPs’ voting lists. https://t.co/DGBwgaMcGF pic.twitter.com/Xav4q6g9XL
— Julia Reda (@Senficon) March 21, 2019
Leia também | “O Artigo 13 limita a liberdade na internet e a Wikipédia está 100% contra”
Votação final, terça-feira, 26 março
Neste contexto, a votação da diretiva está marcada para a sessão plenária do Parlamento Europeu da próxima semana – de acordo com a eurodeputada Julia Reda será terça-feira, pelas 11h30, em Portugal Continental. Depois da comissão de Assuntos Legais do Parlamento Europeu ter aprovado em fevereiro, por “larga maioria” (16 votos a favor, nove contra e sem abstenções), a proposta final da diretiva de direitos de autor, falta agora esta votação em plenário.
Uma das iniciativas para tentar convencer os eurodeputados a rejeitar a nova diretiva decorreu esta quinta-feira, com vários sites a juntaram-se num blackout, onde participaram inclusive as Wikipédia da Alemanha, República Checa, Eslováquia, e Dinamarca, bem como o o site de conteúdos pornográficos Pornhub.
Midnight special! Not your average @edri tweet, but definitely worth mentioning. @pornhub is supporting #SaveYourInternet ! #Blackout21 #Pledge2019 pic.twitter.com/1nBlBAF1Ih
— EDRi (@edri) March 20, 2019
Manifestação marcada para sábado
O movimento #SaveYourInternet, ao qual têm aderido de forma bastante mediática vários youtubers europeus – o caso tornou-se viral e polémico no final do ano passado – tem convocado os cidadãos europeus a pressionarem os seus eurodeputados, que vão votar no Parlamento Europeu, para estarem contra a diretiva tal como está. Daí que tenham um site onde indicam os contactos desses mesmo eurodeputados, indicando qual o seu sentido de voto em relação ao Artigo 13. É aí onde está a ser promovida uma manifestação europeia para este sábado, 23 de março, com eventos já criados no Facebook para dezenas de cidades. Em Portugal só está prevista manifestação para Lisboa (Praça de Camões, pelas 17h), mas até agora só há 329 interessados e 67 que indicam que vão marcar presença.
No caso português, indica o site, a maioria dos eurodeputados nacionais têm-se manifestado a favor da diretiva (do PSD, PS e PP). E há ainda o peculiar caso do Partido da Terra, que elegeu em 2014 dois representantes como eurodeputados, José Inácio Faria e Marinho e Pinto. Entretanto, ‘perdeu’ Marinho e Pinto para o PDR e, apesar do partido ser contra a nova diretiva dos direitos de autor, José Inácio Faria é a favor. O mesmo acontece com Marinho e Pinto, que foi inclusive peça importante para dar força à diretiva como ela está hoje – pode ler o nosso artigo sobre o tema: UE quer controlar internet: Marinho e Pinto vs. Insónias em Carvão.
Contra a nova diretiva estão, indica o #SaveYourInternet, Marisa Matias, do BE, Francisco Assis, do PS e, sabe-se, João Ferreira, PCP, Ana Gomes, PS. Marisa Matias, BE. João Pimenta Lopes, PCP, Miguel Viegas, PCP, também devem estar contra.
Leia os nossos outros artigos sobre o tema:
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