A Comissão Europeia revelou o plano para o futuro digital da Europa. Plano de ação compreende uma estratégia para dados e desenvolvimento de IA mais ética.
Ursula von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia, levantou a ponta do véu sobre o plano da Europa para “moldar o futuro digital da Europa”. Em comunicado da Comissão, von der Leyen afirma que este plano “cobre tudo, desde cibersegurança até infraestruturas críticas, educação digital até competências e democracia e media. Quero que a Europa digital reflita o melhor da Europa – aberta, justa, diversa, democrática e confiante”.
Este plano de ação assenta em dois grandes pontos: um plano para a economia de dados, com a estratégia europeia para dados, e um enquadramento para o desenvolvimento de inteligência artificial assente em ética e transparência.
No plano de dados, um documento com 35 páginas, Bruxelas traça várias áreas de ação, com o objetivo de “ser um modelo e líder para uma sociedade habilitada por dados”. Uma das medidas é a criação de um mercado único de dados, que permitirá a “circulação livre entre a União Europeia e os dados de vários setores, para benefício de negócios, investigadores e administração pública”.
De acordo com a Comissão Europeia, isto permitirá que os dados estejam acessíveis a todos, desde o setor público até ao privado, startups ou gigantes. “Cidadãos, empresas e organizações devem ser habilitados a tomar melhores decisões baseadas em insights retirados de dados que não sejam pessoais”, explica a Comissão Europeia, no comunicado.
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Para atingir isto, a Comissão Europeia propõe a criação de um quadro regulatório que compreenda a área de governança de dados, acesso e reutilização entre os vários agentes. Bruxelas propõe, assim, a “criação de incentivos à partilha de dados, estabelecimento de regras que sejam práticas, justas e claras, que estejam em conformidade com as regras e valores europeus sobre dados pessoais, proteção do consumidor e regras de concorrência”.
Na área da inteligência artificial, a União Europeia já tinha apresentado alguns planos e diretrizes para um desenvolvimento ético deste tipo de tecnologia, em 2019. Agora, Bruxelas volta à carga, num documento que frisa a necessidade da transparência e confiança para alavancar a área da IA na Europa. “Em parceria com os setores privados e públicos, o objetivo é mobilizar os incentivos certos para acelerar a implementação da IA, incluindo nos negócios de pequenas e médias dimensões”. Nesta estratégia, a UE quer que as regras da IA sejam claras e que tenham em conta as regras europeias já estabelecidas na área da privacidade e proteção de dados pessoais.
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A União Europeia defende que os sistemas de IA devem ser transparentes e capazes de permitir a rastreabilidade nas decisões. “As autoridades devem poder testar e certificar os dados usados por algoritmos, tal como se verificam os componentes em cosméticos, carros ou brinquedos”. Revelando preocupação com o preconceito implícito em sistemas de IA e reconhecimento facial, a Comissão Europeia revela que pretende lançar um novo debate sobre o tema do reconhecimento facial.
Mesmo com o plano fortemente centrado na capacidade competitiva da tecnologia na UE, a Europa não fecha a porta a outros concorrentes, mas deixa o aviso a quem tenha aplicações de IA. “Todas as aplicações de IA são bem-vindas no mercado europeu, desde que atuem em conformidade com as regras da União Europeia”.
Próximos passos
A Comissão Europeia define que, tendo em conta este novo plano, apresentará no final do ano mais medidas para a área dos serviços digitais, assim como um plano de ação para a democracia europeia.
Por agora, já é possível consultar o white paper sobre a área da inteligência artificial, que estará em consulta pública até ao próximo dia 19 de maio de 2020. É possível que qualquer pessoa dê o seu parecer sobre o tema. Consoante as opiniões recebidas, a Comissão Europeia irá fazer as alterações necessárias ao documento.
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