Facebook prepara conselho independente para tomar decisões sobre conteúdo

Foto: REUTERS/Stephen Lam

O Facebook iniciou um processo a que chamou de Oversight Board, recolheu feedback e prepara agora um conselho de pessoas fora da empresa para tomar decisões sobre o conteúdo que pode estar ou deve ser banido da plataforma. Candidatos procuram-se.

Foi em novembro que Mark Zuckerberg estabeleceu uma nova forma para as pessoas recorrerem às decisões relativas a conteúdos, através de um órgão independente. E no início deste ano o Facebook lançou o que chamou de Draft Charter, que demarca um conjunto de questões que o Facebook pretendia responder através de um processo global de feedback, incluindo uma consulta pública, para formar esse órgão.

Desde então, o Facebook indica em comunicado que viajou por todo o mundo e realizou seis workshops aprofundados e 22 mesas redondas, contando com a participação de mais de 650 pessoas, oriundas de 88 países. Foram realizados debates com mais de 250 pessoas e recebidas 1.206 submissões de consulta pública. Em cada um desses compromissos, as questões delineadas no Draft Charter conduziram a discussões refletidas com perspetivas globais, levando o Facebook a considerar vários ângulos para a forma como o Board poderia funcionar e ser projetado.

Esta quinta-feira, o Facebook lança um relatório que resume todos os comentários e recomendações que recebeu em todo o mundo através de conversas individuais, workshops, mesas redondas, pesquisa interna, white papers, relatórios de media e propostas públicas.

Alguns temas gerais que foram abordados na consulta e que são destacados no relatório:

  • Em primeiro lugar, as pessoas pretendem um conselho ou board que exerça julgamento independente – e não julgamentos influenciados pelo Facebook, por governos ou por terceiros. O conselho precisará de uma base sólida para a sua tomada de decisões, um conjunto de princípios de ordem superior – informados pela liberdade de expressão e pelo direito internacional dos direitos humanos – aos quais se pode referir ao priorizar valores como segurança e voz, privacidade e igualdade.
  • Também é importante a forma como o conselho selecionará e ouvirá os casos, deliberará em conjunto, tomará uma decisão e comunicará as suas recomendações ao Facebook e ao público. Ao tomar as suas decisões, o conselho poderá necessitar de consultar especialistas com conhecimento cultural específico, conhecimento técnico e experiência na moderação de conteúdo.
  • E as pessoas pretendem um board tão diverso quanto as muitas pessoas que existem no Facebook. Gostariam que os membros do conselho estivessem prontos e dispostos a arregaçar as mangas e a considerar como orientar o Facebook para decisões melhores e mais transparentes. Esses membros devem ser especialistas que surgem de diferentes origens, diferentes disciplinas e com diferentes pontos de vista, mas que podem representar os interesses de uma comunidade global.

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Agosto é data para arranque do novo conselho

Ao encerrar este período de consulta e voltar a atenção para a efetivação dessa implementação, incluindo a decisão sobre a participação no conselho, o feedback do relatório será utilizado para responder às questões colocadas no Draft Charter. Esta carta final irá reger o trabalho do conselho e será lançada em agosto.

O Facebook continuará também a considerar quem servirá no conselho, um processo que inclui pesquisa, verificação, entrevistas, seleção e formação dos membros. Em termos específicos o Facebook tem estado a solicitar os nomes de pessoas que participaram da consulta pública, de workshops e mesas redondas presenciais, além de envolver empresas de consultoria e executivos.

A empresa explica em comunicado que quer ter a certeza de que está a lançar uma ampla rede e não apenas a olhar para especialistas que já sejam conhecidos pela equipa. O Facebook selecionará as primeiras 5 a 9 pessoas e esses membros farão parte da seleção para os restantes membros. Para futura seleção, a empresa planeia que o próprio conselho assuma maior responsabilidade pela seleção dos membros.

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