O Grupo de Trabalho para a Cibersegurança (GTCS) contará com a participação de seis entidades, incluindo o Centro Nacional de Cibersegurança, para promover a segurança de empresas e consumidores e explorar as “oportunidades económicas” deste mercado.
A criação deste novo grupo foi publicada esta segunda-feira, em Diário da República. Este grupo, que recebeu o nome de GTCS (Grupo de Trabalho para a Cibersegurança) está integrado na Estratégia Nacional para a Digitalização da Economia.
Com a participação de várias entidades, o grupo deverá apresentar um relatório “intercalar das atividades” até 15 de maio deste ano. Depois disso, é suposto elaborar um relatório final das atividades e resultados até dia 31 de julho. Mediante os resultados apresentados neste relatório, deverá ser avaliada a “necessidade de manter ou extinguir o GTCS”.
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No despacho, é possível ler algumas das razões que justificam a criação do grupo. Uma delas foi a própria composição do tecido empresarial português, composto por micro e pequenas e médias empresas, descritas como tendo “níveis insuficientes de conhecimento de ferramentas de cibersegurança, sendo fundamental reforçar a respetiva difusão junto das mesmas, designadamente através da definição de boas práticas e disseminação de soluções de cibersegurança”.
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Além disso, é ainda referida a necessidade de “envolver todos os setores de atividade económica” para “informar os consumidores sobre as precauções que devem tomar, no sentido de garantir a segurança dos sistemas de informação e dos consumidores, no âmbito das respetivas relações de consumo”. Além disso, também são referidas as possibilidade económicas que podem ser exploradas no mercado da cibersegurança.
O grupo é constituído por seis entidades: a Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), que terá a seu cargo a coordenação do grupo; a Direção-Geral do Consumidor (DGC); a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI); a Agência Nacional de Inovação (ANI) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS).
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É ainda referido que o grupo poderá consultar várias entidades, durante o desenvolvimento dos trabalhos. A lista é extensa, com instituições de ensino, associações empresariais de defesa do consumidor ou empresas do setor. A ACEPI (Associação Economia Digital), DECO ou a COTEC Portugal e a Beta-i são alguns dos exemplos, tal como a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) ou o Instituto Superior Técnico.
A Cisco, Siemens, Jscrambler ou a Sonae IM são outros exemplos de empresas que figuram na lista de possíveis envolvidos nos trabalhos do grupo. Ainda assim, o despacho não fecha a porta à consulta de outras entidades ou até “personalidades de reconhecido mérito, cujo contributo seja considerado relevante para a prossecução dos trabalhos”.
Os representantes de cada uma das entidades deverão ser designados no prazo máximo de dez dias.
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