Um dos maiores crescimentos acontece no orçamento disponível para emprego científico. Estão ainda previstos 114,5 milhões de euros para bolsas de doutoramento.
O investimento em ciência e tecnologia cresce, no próximo ano, 11,5% para 616,5 milhões de euros, revela a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) divulgada esta terça-feira pelo ministério da tutela.
De acordo com o programa orçamental para o setor, facultado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) terá em 2019 uma dotação inicial para investimento de 616,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 11,5% face às dotações iniciais de 2018. Na dependência do ministério, a FCT é a principal entidade que financia a investigação em Portugal.
Para este aumento nas dotações para investimento da FCT, que incluem todas as fontes de financiamento, nomeadamente transferências de fundos comunitários, contribuem, em particular, a subida do ‘bolo’ financeiro destinado ao emprego científico, que cresce 27,3% para 140,9 milhões de euros, e os projetos de investigação e inovação, que aumentam 15,1% para 145,1 milhões de euros.
Segundo a tutela, estas dotações permitem apoiar a contratação de investigadores-doutorados, que o Governo definiu 5.000 como meta até 2019, e assegurar o financiamento dos projetos de investigação em curso e o pagamento de 1.600 contratos de trabalho de cientistas no âmbito do concurso de projetos de 2017, mas cujos resultados finais foram conhecidos em junho de 2018.
Em percentagens menores, também crescem as dotações para os laboratórios, em processo de avaliação, que sobem 7,6% para 138 milhões de euros, e para a cooperação internacional, que aumentam 7,1% para 57,2 milhões de euros.
Para a formação avançada, em especial para as bolsas de doutoramento, o orçamento da FCT destina 114,5 milhões de euros, um aumento de 0,5% face à dotação inicial de 2018 para garantir o pagamento de cerca de 1.600 novas bolsas.
Quanto à computação científica e ao acesso aberto a conteúdos científicos, estão cabimentados 20,6 milhões de euros, uma quebra de 0,1%, mas que, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, cobre a instalação da Rede Ibérica de Computação Avançada.
A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue hoje à noite no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.
* Artigo Lusa