A comissária Europeia para a Concorrência defende que é necessário haver regras mais rígidas na área da recolha de dados. Vestager afirma-se preocupada com a forma como os dados podem ser “usados para minar a democracia”.
A dinamarquesa Margrethe Vestager é conhecida pela sua abordagem dura às práticas das grandes tecnológicas. A maior prova disso? As pesadas multas aplicadas à Google e Apple ou a abertura de investigações aos negócios da Amazon na União Europeia. A partir do dia 1 de novembro, a dinamarquesa ascende a um novo cargo: mantém-se ao leme da área da concorrência, mas passa a ser vice-presidente executiva para uma Europa preparada para a Era Digital.
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As declarações da comissária responsável pela área da concorrência levantam a ponta do véu sobre o que aí pode vir quando tiver poderes reforçados. Citada pela Bloomberg, Margrethe Vestager defende que são necessárias “regras mais abrangentes para garantir que a maneira como as empresas recolhem e usam os dados não causam dano aos valores fundamentais da nossa sociedade”.
Para Vestager, o Regulamento Geral de Proteção de Dados, que passou a ter aplicabilidade direta nos países europeus em maio de 2018, não abrange a forma como os dados “podem ser usados para minar a democracia”.
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Além de ser conhecido esta semana o cargo com poderes reforçados, Margrethe Vestager também já escolheu o seu chefe de gabinete: Kim Jørgensen, que ocupa até aqui o cargo de embaixador dinamarquês para a União Europeia. A escolha da pessoa que vai ser responsável pela aplicação de políticas digitais na União Europeia foi anunciada através do Twitter.
Nos últimos meses, a comissária Europeia para a Concorrência abriu uma investigação formal às práticas comerciais da Amazon. Além disso, indicou também que Bruxelas iria investigar se existiu algum tipo de favorecimento à plataforma de emprego da Google.
Além de escrutinar as práticas das grandes tecnológicas norte-americanas, Vestager tem ainda outros desafios, nomeadamente na área da fiscalidade digital. A próxima presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, definiu 2020 como prazo para Vestager chegar a bom porto nas negociações sobre o imposto digital na Europa. Além disso, Vestager terá também cem dias para apresentar uma agenda europeia para a área da Inteligência Artificial.
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