Luís Goes Pinheiro é secretário de Estado adjunto e da Modernização Administrativa
Vivemos num país onde muitos dos cidadãos que procuram os serviços públicos continuam a querer encontrar uma porta aberta, alguém do outro lado do balcão, dois dedos de conversa e a solução para o seu problema.
Mas, num tempo em que tudo tem de acontecer depressa, quem espera, desespera e a internet passou a ser a porta que a maioria quer ver aberta. Assim, com cliques e sem filas, muito se passou a resolver online, no horário que dá jeito e dispensando senhas e deslocações. Contudo, apesar do alargamento contínuo do número dos serviços, assistimos a uma utilização inferior à desejada.
Os motivos podem ser diversos: do desconhecimento sobre o que existe ao simples “não gosto de computadores”. E lembram a importância da divulgação e o papel fulcral assumido pelos Espaços Cidadão enquanto ponte entre os meios tecnológicos e o utente, promovendo a sua autonomização.
Outro aspeto que não contribui para a utilização dos serviços online é a dependência que estes ainda têm de credenciais de acesso que se multiplicam e se esquecem na hora em que são precisas ou da carta com os códigos que ficou para sempre tão bem guardada naquela gaveta. Para resolver este problema, foi criada a Chave Móvel Digital. Trata-se de um método seguro de autenticação que veio destrancar o acesso a serviços online de entidades públicas e privadas.
Já foram ativadas mais de 237 mil chaves para que, apenas com recurso ao telemóvel ou ao e-mail, o cidadão possa usufruir de uma vasta panóplia de serviços, tais como marcar uma consulta médica, aceder à Segurança Social Direta, pedir o registo criminal, renovar a carta de condução ou criar e registar uma empresa.
Esta solução pode ser usada em muitos outros serviços elencados no Portal do Cidadão em www.portaldocidadao.pt, permitindo ainda a assinatura eletrónica, de forma segura, de documentos em formato digital. A sua ativação é muito fácil. Se é cidadão português, pode aderir online em www.autenticacao.gov.pt, bastando para isso ter à mão o seu Cartão de Cidadão. Também o poderá fazer presencialmente, num Espaço Cidadão ou num Espaço Empresa.
Mas com este governo a sua escolha conta. Quem preferir o contacto pessoal sem ecrãs ou quem não veja na tecnologia uma amizade com bateria vitalícia continuará a ter alternativas de maior proximidade. Desde logo, temos alargado a rede de atendimento presencial, materializada nas Lojas de Cidadão e nos Espaços Cidadão.
Estes últimos são já 515 espalhados por todo o país, estando agora complementados pelo Espaço Cidadão Móvel e pelo Espaço Cidadão Solidário. Isto sem esquecer a voz amiga que pode ser escutada do outro lado da linha do renovado e melhorado Centro de Contacto do SNS ou do Centro de Contacto da Segurança Social, que reabriu no ano passado depois de ter sido encerrado em 2012.
A administração pública e os seus serviços são como uma casa, que queremos melhorar todos os dias, tornar mais acolhedora, mais de cada cidadão. Isto para que todos, sem exceção, se sintam bem quando lá passam, independentemente da porta que escolham para entrar.