Facebook. De empresa de tecnologia a ‘publisher’?

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A mudança foi detetada durante a defesa do Facebook no tribunal da Califórnia. Durante anos, o Facebook assumiu-se como uma empresa de tecnologia e nunca como um ‘publisher’. Com esta mudança de ‘identidade’, o que é que pode mudar no jogo do Facebook?

“Somos uma empresa de tecnologia, não uma empresa de media”. A afirmação foi feita em 2016, por Mark Zuckerberg, o fundador e CEO da rede social, na Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli, em Roma. Este é só um dos exemplos, mas não é preciso recuar até 2016: este ano, em abril, quando foi ouvido no Congresso americano, o patrão do Facebook repetiu a mesma coisa: “considero que somos uma empresa de tecnologia”.

O facto de Sonal Mehta, representantes do Facebook em tribunal, se ter referido à empresa como um ‘publisher’ está a causar estranheza na imprensa internacional, já que representa uma volta de 180º na estratégia da rede social. O britânico The Guardian foi dos primeiros a detetar a diferença.

“Somos uma empresa de tecnologia, porque a principal coisa que fazemos é criar tecnologia e produtos”, disse Zuckerberg, perante o Congresso. Relativamente ao conteúdo, o Facebook nunca se assumia como um ‘publisher’ – a rede social responsabilizava-se pelo conteúdo que circula pelas suas redes, mas não assumia responsabilidade pela respetiva produção.

Ou seja, ao assumir-se como uma empresa tecnológica, o Facebook era tratado pelas leis americanas e britânicas como uma plataforma, o que lhe garantia uma postura e uma forma de tratamento neutra. Desta forma, eram ilibados legalmente de responsabilização por partilha de conteúdos duvidosos (pedofilia, fake news ou conteúdos de teor terrorista, etc).

Ao referir-se como um ‘publisher’, o Facebook pode estar a colocar-se numa situação de ainda maior escrutínio e pressão. Este ano, a rede social já enfrentou o escândalo de privacidade causada pela Cambridge Analytica, que levou a esclarecimentos perante o Parlamento Europeu, além do congresso norte-americano. Esta semana, tornou-se também público que teria dado acesso privilegiado aos dados dos utilizadores a 61 empresas.

A afirmação do Facebook surge em tribunal, durante o processo de defesa contra a startup Six4Three, responsável pela agora extinta aplicação Pikini. O Facebook e o seu CEO estão a ser acusados de um “esquema malicioso e fraudulento”, diz a acusação, criado com o intuito de explorar dados dos utilizadores e tentar quebrar a concorrência.

A startup acusa ainda a rede social de ter conseguido atrair programadores para a sua plataforma ao prometer acesso aos dados dos utilizadores, acesso esse que revogou em 2015.

A mudança para ‘publisher’ estará a ser utilizada como uma estratégia de defesa – apesar de o Facebook sempre ter rejeitado a palavra. Citada pelo Guardian, Sonal Mehta terá referido que “o critério do publisher é um direito de expressão independentemente do meio tecnológico usado. Um jornal tem a função de publisher quer o esteja a fazer no seu site, numa cópia impressa ou através de um alerta noticioso”.