Juíza contraria intenção da Apple e salvaguarda Unreal Engine da Epic Games

Fortnite, Epic Games
A ferramenta de pagamento direto criada pela Epic Games, dona do Fortnite, desafiou as práticas da Apple e Google EPA/JEON HEON-KYUN

Em mais um desenvolvimento da disputa entre Apple e Epic, a dona do iPhone tinha anunciado a intenção de restringir o uso da ferramenta Unreal Engine.

A juíza que tem em mãos o processo que a Epic Games interpôs à Apple, onde a empresa é acusada de práticas monopolísticas, tomou uma decisão que contraria as intenções da Apple. Após a dona da App Store ter anunciado que pretendia bloquear o uso do Unreal Engine da Epic nos jogos para iOS, a juíza optou por salvaguardar esta ferramenta, da qual dependem centenas de outros jogos e aplicações.

“A Epic Games e a Apple têm a liberdade de litigar uma contra a outra mas a sua disputa não deverá criar confusão para os observadores”, considera a juíza Yvonne Gonzalez Rogers. Através de uma ordem de restrição, com efeitos imediatos, a Apple não poderá bloquear as contas de programador ou restringir o uso do Unreal Engine por outros programadores em plataformas da Apple. Caso avançasse, um movimento deste género acabaria por ter impacto em várias outras empresas e aplicações.

A juíza Rogers aponta também que o bloqueio do Unreal Engine “tem o potencial para danificar significativamente tanto a plataforma do Unreal Engine e, em geral, a indústria dos jogos”. O Unreal Engine é um motor de jogos desenvolvido pela Epic Games, que serve de base a uma grande variedade de jogos.

Em causa está a disputa que as duas empresas têm a decorrer, iniciada pela decisão tomada pela Apple de remover o jogo Fortnite, também da Epic Games, da App Store. Crítica da política de comissões da loja de aplicações, que cobra entre 15 a 30% por todas as transações e compras feitas nas apps, a Epic lançou uma ferramenta de pagamento direto, que permitiria tirar 20% aos preços in-app, evitando a Apple como intermediário. A dona do iPhone acusou a Epic de violar os termos e condições da App Store, justificando desta forma a remoção do maior jogo da Epic.

Embora favoreça a Epic na questão da proteção do Unreal Engine, a juíza não considera que a Apple tenha de aceitar novamente o Fortnite na loja de aplicações. Na documentação divulgada a juíza escreve que a Epic “estrategicamente decidiu romper os seus acordos com a Apple”, através da disponibilização da ferramenta de pagamento direto.

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