UE impõe multa recorde de 4,3 mil milhões (que pode crescer) à Google

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A Google volta a estar na mira da União Europeia com uma multa recorde de 4,3 mil milhões de euros, mas além dos euros a gigante americana vai ter outras penalizações que a vão obrigar a alterar o sistema operativo Android.

A empresa foi condenada por ter quebrado as regras de confiança da União Europeia e vai pagar 5 mil milhões de dólares por isso. A decisão já foi oficializada pela União Europeia e é um recorde mundial neste tipo de punições.

A gigante tecnológica terá, assim, abusado do seu domínio no mercado de apps do Android, ao incluir de raiz o seu motor de pesquisa e apps Chrome no sistema operativo, algo ilegal aos olhos da UE. A Google também terá bloqueado a hipótese dos fabricantes de smartphones criarem aparelhos que usem versões modificadas do Android.

A União Europeia dá agora 90 dias para à Google para fazer as alterações necessárias para regularizar o sistema operativo Android e acabar com “as práticas ilegais”. Se a empresa norte-americana não fizer as alterações necessárias, sofrerá novas punições que podem ir a 5% das suas receitas em multa, por dia, garante a União Europeia em comunicado.

“A Google usou o Android como veículo para cimentar o seu domínio como motor de busca”, indicou hoje em comunicado a Margrethe Vestager, a Comissária Europeia para a Concorrência, que já tinha sido a protagonista da anterior multa à gigante tecnológica. “Estas práticas negaram aos rivais a hipótese de inovar e competir nas mesmas circunstâncias”, rematou.

A UE defende que a Google construiu um negócio gigantesco com base nos anúncios em anúncios em banners e vídeos, muito graças ao papel desempenhado pelos aparelhos com sistema operativo Android, que dominam os smartphones a nível mundial.

A Google acabou de reagir à decisão. Fonte oficial da empresa disse, em comunicado enviado por e-mail à Insider:

O Android  criou mais escolha para todos, não menos. Um ecossistema vibrante, inovação rápida e queda dos preços são sinais clássicos de uma concorrência robusta. Vamos recorrer da decisão da Comissão. “

A multa dos 5 mil milhões está acima da multa anterior de 2,7 mil milhões de dólares a que a União Europeia condenou a Google, o ano passado, por alegada manipulação nos resultados do seu motor de busca. A empresa californiana ainda está a recorrer dessa decisão.

Entretanto, Sundar Pichai, CEO da Google, falou num post no blog da Google sobre a decisão, indicando: “a decisão ignora o facto que o Android concorre com os telemóveis iOS, algo que 89% dos entrevistados do estudo de mercado da própria Comissão confirmaram”.

O responsável continua a explicar que a multa imposta “também interpreta mal a amplitude de escolha que o Android proporciona aos milhares de fabricantes de telefones e de operadores de redes móveis que produzem e vendem dispositivos Android”, bem como “aos milhões de programadores de aplicações de todo o mundo que criaram os seus negócios com o Android”. Pichai lembra que o sistema Androi é “uma das duas plataformas móveis mais populares do mundo” e “aquela que fez mais para expandir a escolha de telemóveis disponíveis em todo o mundo”.

No total, o Android está em 24 mil equipamentos diferentes, “com todo o tipo de preços” e em mais de 1300 marcas, diz Pichai, “incluindo fabricantes de telemóveis holandeses, finlandeses, franceses, alemães, húngaros, italianos, letões, polacos, romenos, espanhóis e suecos” – esqueceu-se da portuguesa IKI.

(notícia atualizada às 14h20 com informação oficial da Google e da União Europeia)