“Justiça é humana e não poderá estar nas mãos das máquinas”

    Nuno Vieira, Vieira Law
    Nuno Vieira, responsável da bracarense Vieira Law Firm, fotografado na AESE. (Filipe Amorim / Global Imagens)

    Nuno Vieira está à frente da bracarense Vieira Law, que quer juntar a inteligência artificial e tecnologia ao mundo da advocacia.

    Nuno Vieira gosta de dizer que dirige uma “startup legal” portuguesa. Mas ressalva que o escritório de Braga quer “mudar o mundo da advocacia”, mas tendo em conta ideias ligadas ao impacto que a tecnologia pode ter, que “muitas empresas portuguesas não estão a perceber”. Para contextualizar esta visão, recorre às estatísticas do Fórum Económico Mundial: “Até 2020, aquilo que vai mudar as empresas será a inteligência artificial (IA), a robótica e a biotecnologia”. E vai mais além: “Qualquer empresa que queira perceber o que vai acontecer tem de perceber o impacto que as novas profissões vão ter e como vai impactar as atuais”.

    Em 2013, quando fundou a Vieira Law, tinha em mente a criação de uma experiência diferenciada e personalizada para o cliente, em que se juntasse também a “possibilidade de desenhar aplicações, sistemas que permitissem aos advogados ter um elevado desempenho”. Os anos passaram e uma ida a Nova Iorque, integrada na semana internacional no IESE, durante a participação num Executive MBA na AESE, apresentou o advogado à IBM.

    Hoje em dia, a Vieira Law é parceira do gigante tecnológico, recorrendo a IA. A junção deu frutos, com a Vieira Law a apresentar na Web Summit um software que usa a tecnologia para fazer análises de contratos.

    Refere a importância de “o direito responder à evolução da sociedade”. E como é que isto se atinge? Na sua ótica, é importante compreender aquilo que se passa, para que os temas possam ser discutidos. “A tecnologia está a entrar nas nossas vidas sem termos dito que sim. E isto acontece porque os governos, muitas vezes, nesta nova ordem das coisas, não estão a caminhar à mesma velocidade”.

    Leia também | Comissão Europeia quer inteligência artificial mais ética

    “As alterações às profissões [causadas pela tecnologia] mudam a sociedade. E isso quer dizer que o direito se tem de adequar também -se não for capaz de vislumbrar, vai deixar de ser necessário porque as pessoas passarão a sentir que não lhes consegue dar respostas”.

    Nuno Vieira recorre a casos internacionais, como o de robôs em Nova Iorque a resolver contraordenações de trânsito, para explicar que a robotização ainda trará outra faceta. “No futuro, um dos direitos fundamentais será ‘todo o cidadão ter direito a um advogado humano’”, defendendo que isto “precisará de se traduzir num direito mais humanizado”, ressalvando que isto não está assim tão longe.

    “Será um direito muito mais humanizado, as pessoas vão tentar justificar que a justiça é humana e que não poderá estar na mão das máquinas”, diz. “Os perigos dessa robotização vão desencadear nos cidadãos também uma autodefesa que será a de não prescindir da humanização da justiça”, recorda, explicando que uma das suas principais preocupações é a possibilidade “de as máquinas poderem acusar” sem fundamento. “As máquinas são bem educadas, só fazem aquilo que o humano pede. A questão é que às vezes os humanos não pensam da melhor forma”.

    A ética e a tecnologia, inseparáveis para qualquer setor