Comissão Europeia aplica multa “histórica” de 242 milhões de euros à Qualcomm

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REUTERS/Aly Song

A Comissão Europeia multou esta quinta-feira a fabricante de componentes Qualcomm, em 242 milhões de euros por abuso de posição dominante no mercado nas redes móveis 3G. Bruxelas descreve esta coima como “histórica”. 

Depois de ter anunciado a formalização da investigação às práticas da Amazon, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, volta “à carga”, tendo desta vez a Qualcomm como alvo. 

“A Comissão Europeia multou a Qualcomm em 242 milhões por abusar da sua posição dominante no mercado de ‘chipsets’ na tecnologia 3G”, indica a Comissão Europeia, através de comunicado. Bruxelas indica que a Qualcomm recorreu a estas práticas entre 2009 e 2011. 

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Após uma investigação, Bruxelas chegou à conclusão de que “a Qualcomm vendeu abaixo do custo de mercado com o objetivo de forçar a sua concorrente, a Icera, a sair do mercado, o que é ilegal nas regras de concorrência da UE”, acrescenta. A Icera foi comprada em Nvidia em 2011. 

“O comportamento estratégico da Qualcomm preveniu a competição e a inovação neste mercado e limitou as opções de escolha disponíveis ao consumidor, num setor com uma grande procura e potencial para tecnologias inovadoras”, indica Vestager, citada na publicação. 

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“É uma multa histórica”, comentou a comissária europeia responsável pela área da Concorrência, Margrethe Vestager, em conferência de imprensa em Bruxelas. Na declaração da Comissão Europeia, é indicado que este valor de multa representa 1,27% das receitas da Qualcomm em 2018. 

A investigação contra as práticas comerciais da empresa norte-americana foi formalizada em julho de 2015. 

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