Google. Reforma de direitos de autor “vai continuar a gerar incerteza jurídica”

Google | Inteligência artficial | Jen Gennai, reforma direitos de autor
Foto: REUTERS/Toby Melville

A gigante tecnológica já reagiu à aprovação da proposta de diretiva dos Direitos de Autor, aprovada hoje pelo Parlamento Europeu.

Com 348 votos a favor, os membros do Parlamento Europeu deram esta terça-feira luz verde à proposta de uma nova diretiva de direitos de autor. A Google tem sido uma voz crítica relativamente a esta temática, principalmente naquilo que toca ao Artigo 13 (alterado para Artigo 17 na proposta final).

“A Diretiva dos Direitos de Autor foi melhorada mas vai continuar a gerar incerteza jurídica e ainda afetar as economias criativas e digitais europeias”, explica fonte oficial da Google, através de comunicado.

“Os pormenores são importantes e estamos ansiosos por trabalhar com decisores políticos, publishers, criadores e detentores de direitos, à medida que os Estados membros da UE se forem movimentando para implementar estas novas regras”.

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No início deste mês, a Google já tinha partilhado uma publicação no seu blog oficial, assinada por Kent Walker, SVP of Global Affairs da empresa. Nesse mesmo texto, a empresa explicava que “após a análise ao texto final da proposta, chegou a acordo de que a diretiva não ajudaria, mas sim atrapalharia a economia criativa e digital da Europa”.

Na mesma publicação, a Google referia que “os detalhes têm importância, por isso pedimos com urgência aos legisladores que tenham estas ideias em consideração”, ainda antes da votação. Mesmo com a possibilidade que ainda permitia alterações aos artigos individuais da proposta final em cima da mesa, os membros do Parlamento Europeu acabaram também por rejeitar eventuais alterações.

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