Governo lança prémio para dar destaque à propriedade industrial

Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça
Lisboa, 14/11/2018 - Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça. (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

A iniciativa do governo quer sensibilizar para a propriedade industrial em Portugal, enquanto também celebra a inovação.

O prémio ‘à séria’ só se realizará em 2020, mas esta semana já será tempo de escolher quais são as empresas e os nomes que mais fazem pela valorização da propriedade industrial em Portugal, sem deixar de lado a inovação.

Este ano, o governo lança aquela que será a ‘edição zero’ deste prémio Bartolomeu de Gusmão. A partir de 2020, o prémio será atribuído de dois em dois anos, com a possibilidade de concorrer em cinco categorias diferentes: Inovação Tecnológica, Inovação nas Marcas e no Design, Internacionalização, Startups Inovadoras e Prémio de Excelência.

Ao mesmo tempo, este prémio também tem na base de criação a ideia de que é necessário sensibilizar para a importância do registo da propriedade industrial – em componentes como a área tecnológica e comercial. Em Portugal, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que está sob a alçada do Ministério da Justiça, é a entidade responsável pelo registo de marcas, logótipos e patentes.

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“O que vamos fazer nesta primeira edição é premiar, reconhecer e homenagear aqueles que, ao longo dos anos, nas várias categorias que vamos ter, sempre fizeram pela proteção da propriedade industrial”, explica a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, sentada na sala de inovação do Ministério da Justiça. Curiosamente, uma sala colorida, com uma grande mesa corrida, que poderia albergar qualquer ritmo de trabalho de uma startup.

O nome do prémio, Bartolomeu de Gusmão, não é apenas uma homenagem a uma das mentes criativas portuguesas mais conhecidas da História, é também uma mensagem de esperança. “Bartolomeu de Gusmão foi um visionário e inventou uma coisa que não resultou, a famosa Passarola, que mais tarde daria origem ao balão de ar quente. Nem a chegou a conseguir construir, mas muitas vezes é a partir da invenção falhada que surge a grande invenção”, aponta Anabela Pedroso.

A altura de lançamento deste prémio também não foi escolhida ao acaso. “Também é, na prática, para dizer que Portugal nunca parou de ser um país de inventores, de empreendedores, de inovadores. Vamos lembrar e agradecer a quem fez esse trabalho, mas sobretudo vamos abrir [espaço] para o futuro. Do ponto de vista do governo, não trabalhamos pelo retrovisor, olhamos muito para a frente. E olhar em frente também é dizer ‘vejam, em 2020, esperamos que haja muitos [projetos] a concorrer’”, afirma a secretária de Estado.

Nos últimos anos, Portugal tem vindo a assistir a uma vaga de empreendedorismo, com a formação de várias e jovens empresas. E é justamente a estas empresas e a quem faz investigação em Portugal que quer apelar: “nem é tanto falta de conhecimento, é a pessoa não se lembrar de que seria importante patentear o seu produto”, explica a secretária de Estado da Justiça.

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“O trabalho que temos de fazer é divulgar muito mais esta componente [dos registos de propriedade industrial] e incentivar. Especialmente os mais jovens, que muitas vezes se esquecem de que pode acontecer uma grande empresa agarrar na sua ideia e transformá-la numa patente”, alerta.

É justamente por isso que existe a categoria das startups – sendo que estas empresas podem ter acesso a patentes provisórias, destaca Anabela Pedroso. “Às vezes o produto até pode não dar em nada, mas não faz mal, registem patentes.

Em breve, será tempo de abrir à sociedade as candidaturas ao Prémio Bartolomeu de Gusmão, que já tem um júri escolhido. As escolhas serão feitas pelo presidente da European Patent Office, que também já liderou o instituto da Propriedade Industrial, António Campinos; pelo presidente da CIP, António Saraiva; pelo professor António Vieira Fernandes, presidente do Conselho de Reitorias das Universidades Portuguesas; por Pedro Norton de Matos; e pela própria presidente do Instituto de Propriedade Industrial, Leonor Trindade.

Anabela Pedroso reconhece que há mais em jogo nesta distinção do que um prémio monetário. “Terá uma componente pecuniária, sim, mas não é ela que será importante: o que será importante é a distinção e o facto de se abrirem portas. Isso será o efeito catalisador para o futuro”.

Esta quinta-feira, serão conhecidos os nomes e empresas distinguidos neste ‘ano zero’ do Prémio Bartolomeu de Gusmão.