Governos de vários países pedem ao Facebook a suspensão de encriptação de mensagens

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REUTERS/Stephen Lam

Os Estados Unidos, Reino Unido e a Austrália pedem ao Facebook que suspenda o programa de encriptação de mensagens, defendendo que esta prática pode prejudicar investigações de abuso de crianças e terrorismo.

Numa carta aberta endereçada a Mark Zuckerberg, o fundador e CEO da maior rede social do mundo, entidades oficiais dos governos dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália pedem à rede social que suspenda o plano de encriptação de mensagens. Na carta, é pedido ao líder do Facebook que disponibilize às forças policiais formas de conseguir contornar as encriptações de mensagens, especialmente em casos ligados a abuso de menores ou terrorismo.

A carta é assinada pelo Procurador-Geral dos Estados Unidos William Barr, pelo Secretário da Segurança Interna do Reino Unido Kevin McAleenan, pela Secretária de Estado dos Assuntos Internos do Reino Unido, Priti Patel e pelo Ministro australiano Peter Dutton, avançou o site BuzzFeed.

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“Estamos a escrever-lhe para pedir que o Facebook não continue com o seu plano de implementação de mensagens encriptadas end-to-end, em todos os seus serviços de mensagem, sem garantir que não existe uma redução da segurança dos utilizadores ou uma forma de acesso legítimo para ver o conteúdo das comunicações na missão de proteger os nossos cidadãos”, é indicado na carta.

Mark Zuckerberg já reagiu à carta enviada pelos governos, defendendo o plano de encriptação das mensagens, mesmo que isso possa ter impacto nas investigações policiais. A Reuters cita uma das sessões de perguntas e respostas feita com os funcionários da rede social, onde Zuckerberg explicou que tem conhecimento desta possibilidade e que a encriptação vai reduzir as ferramentas ao dispor das autoridades. “Quando estavámos a decidir se avançávamos ou não com a encriptação end-to-end nas várias aplicações, isto foi algo que mais pesou na minha consideração”, terá sido dito.

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Ainda assim, o patrão do Facebook ter-se-á mostrado “otimista” relativamente ao papel da rede social na identificação de possíveis agentes perigosos, não fechando a porta a ferramentas que possam limitar possíveis conversas entre adultos e menores nas redes sociais.

“A encriptação end-to-end já protege as mensagens de milhares de milhões de pessoas todos os dias. É, de uma forma crescente, usada na indústria das comunicações e noutros setores importantes da economia. Estamos contra as tentativas dos governos de criar backdoors porque isso pode minar a privacidade e a segurança das pessoas em todo o lado”, indicou o Facebook, através de comunicado.

Por um lado, as entidades oficiais que fizeram o pedido a Mark Zuckerberg referem “não querer demonizar o Facebook”, referindo inclusive que a empresa tem sido muito cooperante a disponibilizar provas em milhões de casos de exploração infantil. Por outro, os oficiais norte-americanos também recordam que “há grandes preocupações” se o Facebook implementar a nova lógica de encriptação nos serviços de mensagens.

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Em março, Mark Zuckerberg anunciou que as mensagens iriam mudar nos produtos do universo Facebook, com um forte foco na encriptação de mensagens.

Não é a primeira vez que as autoridades policiais apontam a encriptação em produtos e serviços tecnológicos como um entrave a investigações policiais. Há algum tempo, gerou-se o debate sobre o assunto, quando em 2016, a Apple recusou-se a criar uma backdoor que permitisse ao FBI aceder ao iPhone de um suspeito de terrorismo.

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