Comissão Europeia prepara nova multa milionária à Google

Google Android programação | Comissão Europeia |
Foto: REUTERS/Arnd Wiegmann

Entidade europeia já aplicou, noutras ocasiões, duas multas à Google no valor de sete mil milhões de euros.

A Comissão Europeia deverá multar novamente a Google por práticas anticoncorrenciais, avança a publicação Financial Times. Em causa estarão ações tomadas pela Google para dificultar a presença de plataformas rivais de publicidade digital em vários websites.

A coima e o seu valor deverão ser anunciados na próxima semana, segundo a mesma notícia, que cita três fontes próximas ao processo de decisão. A tecnológica ainda não reagiu à notícia que está a ser avançada.

A multa deverá ser aplicada após a conclusão de uma investigação da Comissão Europeia focada na plataforma Google AdSense. Segundo o Financial Times, regras criadas em 2006 pela tecnológica definiam que se os gestores que quisessem integrar uma pequena caixa com o motor de busca da Google nos seus websites, então só poderiam usar a plataforma de publicidade AdSense nesses sites.

Estas regras acabariam por ser alteradas em 2009, momento a partir do qual a Google passou a permitir a integração de anúncios digitais de plataformas de outras empresas, mas ainda assim exigia um número mínimo de anúncios do AdSense e posicionados em locais privilegiados.

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Tais imposições foram excluídas em 2016, mas a investigação terá em conta os malefícios que terão provocado no mercado da publicidade digital enquanto estiveram em vigor.

Caso venha a verificar-se a aplicação de uma nova multa milionária – e que pode chegar até 13 mil milhões de euros ou 10% do total de receitas da tecnológica -, esta será a terceira vez, num curto espaço de tempo, que a Comissão Europeia reprime a gigante norte-americana. O FT diz, no entanto, que o valor da coima deverá situar-se muito abaixo do máximo possível.

primeira coima foi de 2,4 mil milhões de euros, em 2017, por favorecer o serviço de compras online da Google, no seu próprio motor de busca, relativamente à concorrência. Já a segunda coima foi comunicada no ano passado e custou à Google 4,3 mil milhões de euros, por abuso de posição dominante no sistema operativo Android.

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