Pedro Veiga foi ouvido no Parlamento, relativamente às razões que o levaram a apresentar a demissão do cargo de Coordenador do Centro de Cibersegurança, em maio. A audição foi feita na sequência de um requerimento do CDS-PP.
“A demissão não se deveu a motivos pessoais”, começou por esclarecer o professor universitário Pedro Veiga, em resposta aos pedidos de clarificação evocados pela deputada do CDS Vânia Dias da Silva.
“Foi uma demissão que nos apanhou a todos de surpresa, principalmente pelo dia”, referiu Vânia Dias da Silva. A demissão de Pedro Veiga foi tornada pública em maio, na altura de realização do primeiro exercício de cibersegurança nacional.
Na altura, foi referido que a demissão de Pedro Veiga estaria ligada a motivos pessoais, algo que o professor universitário desmente: “a demissão não se deveu a motivos pessoais, há três tipos de razões para a demissão, feita à Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa no dia 1 de janeiro de 2018”.
“O centro tem poucos recursos”, explicou Pedro Veiga, algo que já tinha, aliás, referido, em entrevista ao Diário de Notícias, em junho deste ano.
“O CNCS não tem estrutura de pessoal permanente. Os cargos são todos de nomeação, o que não dá perspectiva de carreira e dificulta a criação de ambiente estável”, referiu Veiga durante a audição. Além disso, Pedro Veiga assumiu-se também “chocado por haver nomeações de familiares dentro da estrutura do CNCS”.
“Os [colaboradores] que eram bons já se foram embora. Não ter lugares de quadro, ser só por nomeação é uma falha gravíssima”, afirmou durante a audição. Os cargos do CNCS são feitos com uma duração específica, que pode variar entre um e três anos.
Outra das questões que, na altura da demissão, também foi abordada foi a falta de ação para a implementação de sensores nos vários ministérios.
“Os sensores têm algum papel, mas o problema da cibersegurança é mais vasto. Há um ministério de relevo onde os problemas de segurança se devem a desmazelo: troca de pens de um lado para o outro, responder a emails sensíveis em ciber-cafés ou redes públicas…”, clarificou Pedro Veiga.
Durante a audição, o BE falou de “uma sobreposição nefasta entre cibersegurança e ciberdefesa”. Para o PS, representado pelo deputado Filipe Neto Brandão, o pedido de audição requerido pelo CDS-PP tratou-se de um “ato falhado”, referindo que Pedro Veiga já havia feito as suas visões públicas, nomeadamente no Facebook.
Em resposta, Vânia Dias da Silva, deputada do CDS, respondeu que “ato falhado é a falta de atenção que o governo e o PS dão à cibersegurança”.
Pedro Veiga assumiu o cargo de Coordenador do Centro de Cibersegurança em 2016; a demissão do cargo tornou-se pública em maio deste ano, na mesma altura do primeiro exercício nacional de cibersegurança, que teve como intuito fazer um simulacro de ataque cibernético que permitisse avaliar o grau de preparação e a maturidade das várias entidades para lidar com incidentes de grande dimensão.
O CNCS funciona no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) e está sob a tutela do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa. Atualmente, o cargo de Coordenador do CNCS é ocupado por Lino Santos.
