EUA investigam caso Huawei VS inventor português. Empresa lamenta “falsidades”

Rui Pedro Oliveira, produtor e empresário. (Carlos Santos Silva / Global Imagens)

Huawei explica que alegações de Rui Oliveira são “falsas” e que possível investigação de roubo de patentes “é mais uma investida dos EUA”. Rui Oliveira remete resposta judicial para 13 de setembro.

O caso já é antigo – remonta a 2017 -, mas volta agora à ribalta pela mão do Departamento de Justiça dos EUA e do Wall Street Journal. O jornal noticiava na passada sexta-feira que as autoridades norte-americanas estão a investigar “novos dados sobre alegado roubo de tecnologia pela Huawei”, citando fontes próximas do caso. Algo que, dizia o jornal, poderia tornar-se num novo processo criminal contra o gigante tecnológico chinês.

Um dos casos destacados é precisamente aquele que opõe o português Rui Pedro Oliveira, cujas alegações já explicámos com pormenor num artigo de abril. O produtor de cinema (recebeu já dois milhões de euros da Jerónimo Martins para filme que está atrasado há alguns anos) e inventor português alega desde 2018 que a Huawei terá usado as suas ideias e a sua patente para criar um acessório para smartphone, uma câmara 360º, que se liga ao telemóvel, chamado Huawei EnVizion 360. Na verdade, em janeiro de 2017 o mesmo Rui Oliveira aparecia nas notícias alegando que 11 multinacionais, incluindo a Sony, estariam a infringir essa mesma patente – na altura ainda não se falava da Huawei.

O caso chegou mesmo a tribunal em abril, a pedido da própria Huawei, para que a justiça no Texas explicasse se houve ou não violação de patente. Rui Oliveira, explicava-nos na altura que não queria que o caso fosse para tribunal, mas sim ter uma resposta da Huawei e, eventualmente, uma compensação. O Público noticiava no início de agosto que o Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA teria pedido dados a Oliveira, no entanto, o produtor de cinema não nos quis confirmar essa informação.

Contactado pelo Dinheiro Vivo/Insider, Rui Oliveira preferiu, nesta altura, deixar apenas um comunicado (em inglês) preparado pelo seu advogado sobre o tema das possíveis investigações do DoJ: “A Huawei preferiu levar a disputa para um tribunal no Texas [onde é a sede da Huawei nos EUA]. A resposta do senhor Oliveira será dada em tribunal a 13 de setembro de 2019″.

Leia também | Perguntas e respostas sobre o polémico bloqueio à Huawei

Huawei fala em “falsidades” e perseguição

No contexto da guerra comercial entre EUA e China, a Huawei respondeu esta terça-feira em comunicado onde faz duras acusações contra o governo americano e contra o empresário português e onde indica mesmo que têm havido ciberataques dos EUA à empresa. A companhia indica que o governo norte-americano tem “usado todas as ferramentas à sua disposição – incluindo poderes judiciais e administrativos, além de uma série de meios pouco claros – para interromper as operações comerciais” da empresa e dos seus parceiros.

A Huawei lembra que desde maio que está a ser “prejudicada” pela proibição do Departamento de Comércio dos EUA de empresas americanas fornecerem tecnologia à Huawei e que as alegações de Rui Oliveira de roubo de patente “são falsas”.

A Huawei admite ainda que funcionários da sua subsidiária nos EUA estiveram com Oliveira, a seu pedido, numa reunião em maio de 2014, onde ele apresentou a sua proposta – que não foi aceite -, mas nega ter usado o seu design. “Em 2017, a Huawei começou a vender a câmara panorâmica EnVizion 360, projetada e desenvolvida de forma independente pelos funcionários da Huawei, sem acesso às informações de Oliveira. Ao contrário da lente e do design expansível de Oliveira, a câmara da Huawei não era expansível, apresentava lentes em ambos os lados e foi pensada para fotos panorâmicas”, afirma a Huawei.

A empresa, que é a segunda maior fabricante de smartphones do planeta, indica ainda que está a haver um aproveitamento. “Parece óbvio que o senhor Oliveira está a tentar tirar vantagens da atual situação geopolítica. Está a divulgar uma narrativa falsa na imprensa, na tentativa de capitalizar a disputa”, explica a Huawei, que indica ainda que esse é um “comportamento que não deveria ser encorajado”, nem tão pouco “deveria merecer uma investigação criminal pelo Departamento de Justiça”.

Líder da Huawei: “Vamos sofrer durante um a dois anos se perdermos o Android”